Notícia
Eleitores em isolamento vão poder votar no dia 30 de janeiro em "horário específico"
Isolamento dos eleitores confinados será suspenso no dia 30, estritamente para que possam votar. Horário de votação dos eleitores em isolamento ainda não está fechado mas a recomendação do Governo é que tal possa acontecer "no final do dia das eleições".
O Governo anunciou esta terça-feira que os eleitores confinados vão poder votar no próximo dia 30 de janeiro, num "horário específico". A decisão surge depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter dado um parecer positivo à "suspensão" do isolamento dos eleitores confinados que quiserem votar nas eleições legislativas.
O parecer da PGR dá "luz verde" a que os eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório, determinado pelas autoridades de saúde, possam "sair do local de confinamento no dia 30, estritamente para exercer o direito de voto", referiu a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, em conferência de imprensa.
"O Governo irá homolgar este parecer do conselho consultivo e, em função disso, fazer uma intervenção legislativa, ao nível do Conselho de Ministros, que permita consentir esta exceção de as pessoas saírem de casa para exercerem o direito de voto", sublinhou a ministra da Administração Interna.
Além da alteração das regras relativas ao confinamento obrigatório, será recomendado que esses eleitores votem "num horário específico, de forma a evitar-se a aglomeração de pessoas infetadas e não infetadas". O horário ainda não está fechado mas a recomendação do Governo é que tal possa acontecer "no final do dia das eleições", entre as 18h00 e as 19h00.
"É importante que haja alguma pedagogia. As pessoas que estão em confinamento terão uma janela temporal para ir votar e é importante que o façam no período que vier a ser indicado em conjunto com a administração eleitoral e as autoridades de saúde", referiu a ministra.
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, garantiu que a solução encontrada é segura. "Os cidadãos que estão em isolamento, nomeadamente os contactos de risco, têm de sair do isolamento para fazer testes e esse é um movimento seguro. Se as pessoas cumprirem as regras e usarem as medidas de proteção individual, estes atos são seguros", referiu, sublinhando que esses eleitores "devem ir em viatura própria ou a pé" para o local de voto.
Apelo reforçado ao voto antecipado
A ministra Francisca Van Dunem apelou ainda aos eleitores para que se inscrevam até esta quinta-feira para votar antecipadamente em mobilidade. "Renovo o apelo às pessoas que possam votar no dia 23 para que o faça, para evitarem estar, no dia 30, por qualquer situação, em contigência e não poderem exercer o direito de voto", disse.
Para isso, os eleitores têm de fazer o requerimento através da plataforma da Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e preencher os dados solicitados.
O parecer da PGR dá "luz verde" a que os eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório, determinado pelas autoridades de saúde, possam "sair do local de confinamento no dia 30, estritamente para exercer o direito de voto", referiu a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, em conferência de imprensa.
Além da alteração das regras relativas ao confinamento obrigatório, será recomendado que esses eleitores votem "num horário específico, de forma a evitar-se a aglomeração de pessoas infetadas e não infetadas". O horário ainda não está fechado mas a recomendação do Governo é que tal possa acontecer "no final do dia das eleições", entre as 18h00 e as 19h00.
"É importante que haja alguma pedagogia. As pessoas que estão em confinamento terão uma janela temporal para ir votar e é importante que o façam no período que vier a ser indicado em conjunto com a administração eleitoral e as autoridades de saúde", referiu a ministra.
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, garantiu que a solução encontrada é segura. "Os cidadãos que estão em isolamento, nomeadamente os contactos de risco, têm de sair do isolamento para fazer testes e esse é um movimento seguro. Se as pessoas cumprirem as regras e usarem as medidas de proteção individual, estes atos são seguros", referiu, sublinhando que esses eleitores "devem ir em viatura própria ou a pé" para o local de voto.
Apelo reforçado ao voto antecipado
A ministra Francisca Van Dunem apelou ainda aos eleitores para que se inscrevam até esta quinta-feira para votar antecipadamente em mobilidade. "Renovo o apelo às pessoas que possam votar no dia 23 para que o faça, para evitarem estar, no dia 30, por qualquer situação, em contigência e não poderem exercer o direito de voto", disse.
Para isso, os eleitores têm de fazer o requerimento através da plataforma da Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e preencher os dados solicitados.
