O vice-presidente do TC passará a ser o juiz Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, de acordo com um comunicado daquele tribunal divulgado hoje.

João Pedro Barrosa Caupers nascem em Lisboa a 21 de abril de 1951 e licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) em 1973. Foi também na FDUL que conclui o mestrado, em 1986, e o doutoramento, em 1994.

"Nos últimos dezassete anos tem exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde prestou provas de agregação e onde foi aprovado nos concursos públicos para professor associado e para professor catedrático. Aqui tem ensinado Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Público Comparado e outras matérias. Exerceu as funções de director da Faculdade entre Outubro de 2003 e Fevereiro de 2009 e foi, até ao início de funções no Tribunal Constitucional, presidente do Conselho Científico. Foi membro do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa entre 2009 e 2013", refere a nota biográfica no Tribunal Constitucional.

Foi durante cinco anos membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Participou em diversas reformas legislativas, entre as quais a elaboração do Código do Procedimento Administrativo, a reforma do contencioso administrativo e a reorganização da administração tributária.

Foi cooptado para juiz do Tribunal Constitucional em março de 2014 e eleito vice-presidente do TC a 22 de julho de 2016.