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PS quer mudar IMI para incluir equipamentos na avaliação das renováveis

A avaliação de barragens, eólicas ou fotovoltaicas para efeitos de IMI deverá ser feita pelo método do custo, que, no caso da barragens incluiria equipamento usado na exploração. Nas eólicas, devem contar também as torres e nas fotovoltaicas os painéis solares. Proposta é do PS, apoiada pelos municípios e, avançando, fará disparar o imposto a pagar.

O leilão para a instalação de painéis solares em barragens incluiu, para além da albufeira do Alqueva, as de Castelo de Bode, Cabril, Alto Rabagão, Paradela, Salamonde e Tabuaço.
IMI das barragens tem andado em litígio nos tribunais. PS quer alterar a lei para "clarificar conceitos" Hugo Rainho
07 de Janeiro de 2025 às 21:30
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O PS entregou no Parlamento um projeto de lei que altera o código do IMI em matéria de tributação dos imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis, o que inclui as barragens, os parques eólicos e os parques fotovoltaicos. A ideia é que, para determinação do valor patrimonial tributário (VPT), sobre o qual incidirá depois o imposto a pagar,

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