O ano letivo arranca esta quinta-feira, 12 de setembro, com cerca de 60% das escolas abertas, mas milhares de professores em falta, um cenário que o ministro da Educação admite que poderá agravar-se nos próximos dias, mas mantém as metas otimistas.

O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira, mas em 60% das escolas, os portões abrem hoje para receber os alunos e noutras 20% o regresso oficial às aulas acontece na sexta-feira.

Para marcar a data, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro,estarão hoje na Escola na Secundária Alves Martins, em Viseu, para o arranque oficial do novo ano escolar.

"Nos primeiros dois dias, vamos ter 80% das escolas abertas e queria agradecer o esforço que os diretores fizeram para conseguir, tal como tínhamos desafiado, iniciar as aulas logo nos primeiros dias", disse à Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Apesar desse esforço, repete-se o problema que tem marcado o regresso às aulas nos últimos anos.

No início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher, a que se somam os horários diariamente disponibilizados através da contratação de escola, o último recurso disponível para o recrutamento de professores.

O cenário, admite Fernando Alexandre, poderá agravar-se nos próximos dias, com a necessidade de substituir professores que apresentam baixa médica.

"Não sabemos como vai ser este ano, mas a expectativa é que é possível que a falta de professores por essa razão aumente nos próximos dias, mas teremos esse esforço de colocação através da contratação de escola e iniciaremos rapidamente o novo concurso", refere o ministro.

Ainda assim, a tutela mantém as metas otimistas: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024. 

O novo concurso de vinculação extraordinário, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e dirigido às escolas mais carenciadas, deverá estar concluído até novembro, mas não é o único instrumento para responder à falta de professores.

Com o plano "+ Aulas + Sucesso", as escolas poderão contratar professores aposentados com uma remuneração extra, bolseiros de doutoramento, ou manter os docentes que já estão em condições de se reformarem, mas aceitam continuar a dar aulas.

"É uma tentativa de, através de novos perfis e de uma gestão mais flexível por parte dos diretores, conseguirmos mitigar esta falta estrutural de professores, que causa um dano muito significativo nas aprendizagens dos alunos", sublinhou Fernando Alexandre, explicando que só a partir de outubro será possível avaliar o impacto destas medidas.

"Sabemos que, da parte dos aposentados, há muitas manifestações de interesse em voltar e ajudar a resolver este problema e esperamos conseguir essa mobilização porque, de facto, só com essa mobilização (…) é que poderemos resolver este problema", acrescenta.

Por outro lado, o Governo vai também criar um apoio a professores deslocados colocados em escolas para onde é difícil contratar docentes, que poderão receber entre 150 e 450 euros.

"A disponibilidade que o Governo tem mostrado para resolver o problema e para encontrar novas medidas imaginativas que nunca foram experimentadas mostra o compromisso com a resolução deste problema", considera.