A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está disponível para alienar património imobiliário para desenvolver programas de habitação social, afirmou o provedor da instituição, que negou que a venda de imóveis sirva para pagar despesa corrente.

Paulo Sousa esteve esta quarta-feira a ser ouvido na Comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão sobre o plano de reestruturação da SCML, onde explicou que o plano de investimento tem como objetivo que haja meios para que seja possível reabilitar património.

"Por isso, decidimos que alguns terrenos para construção, que não temos meios nem queremos desenvolver, sejam colocados ao serviço da sociedade, sejam vendidos", adiantou.

Disse que também já foi manifestada junto do Governo disponibilidade para que, no âmbito das políticas públicas, "nomeadamente da habitação social", a Santa Casa possa "alienar edifícios para que sejam desenvolvidos programas de habitação".

Acrescentou que a instituição já colocou à disposição do Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU) "cem frações para que sejam colocadas nos programas que existem".

"Mas para isto é preciso ter meios e para ter meios é preciso alienar alguns ativos que não são produtivos para criar condições de investir", defendeu, recusando que a alienação de ativos sirva para cobrir despesa corrente.

Segundo Paulo Sousa, o plano estabelece que, quando é feita uma venda, 50% dos fundos vão para despesa corrente, para reforçar a base da tesouraria, enquanto o restante vai, em diferentes partes, para o património, saúde, área social e para a transformação organizacional.