No final de 2011 a taxa de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) atingiu 39% da dotação total dos fundos prevista executar até 2015, o que corresponde a 8,3 mil milhões de euros de pagamentos realizados aos beneficiários finais de projectos.

Os dados foram hoje divulgados pelo Observatório do QREN, segundo o qual todos os programas operacionais cumpriram a chamada “regra N+3”, também conhecida por “regra da guilhotina”, que exige que as verbas comunitárias comprometidas a um projecto num ano sejam efectivamente executadas, no máximo, nos três anos seguintes. Desta forma, assegura o Observatório, ficou eliminada qualquer hipótese de anulações automáticas de verbas dos fundos estruturais.

Feitas as contas, o QREN já beneficiou 12 mil empresas, através de apoios directos e de mecanismos de engenharia financeira, e 1.647 mil formandos e 843 estabelecimentos de ensino. Ao nível das infra-estruturas, desde a entrada em vigor (já em 2008), o QREN financiou 3.133 quilómetros de estradas, 4.246 quilómetros de colectores de drenagem de águas residuais, 476 projectos de prevenção de riscos e 975 equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.

Já a taxa de compromisso atingiu 81% dos fundos disponíveis no QREN – que ascendem a cerca de 21,5 mil milhões de euros – tendo sido aprovadas, até ao final de 2011, 43.186 operações, que traduzem um investimento total de 31 mil milhões de euros e uma comparticipação prevista de fundos comunitários na ordem de 17,4 mil milhões.