Notícia
Oposição critica Governo nas pensões, Medina responde que apoio é preciso já
O ministro das Finanças acusou os deputados de "inventarem cortes", reiterando que, entre o apoio de outubro e os aumentos de 2023, a fórmula em vigor será "integralmente cumprida".
16 de Setembro de 2022 às 13:20
A oposição voltou esta sexta-feira a criticar a solução do Governo para os pensionistas, falando em cortes e racionamentos, mas o ministro das Finanças defendeu que o mais importante é que o apoio chegue já em outubro.
No debate parlamentar sobre a proposta do Governo que contempla três das medidas de mitigação do impacto da subida dos preços, a que gerou mais críticas foi a que estabelece para 2023 uma atualização das pensões diferente da que resulta da lei em vigor (aumentos entre 3,5 e 4,4%, abaixo do valor da inflação prevista) e que antecipa para outubro o pagamento de um suplemento extraordinário equivalente a meia pensão.
"Seja sério por uma vez sobre o corte das pensões: há um bolo que deveriam dar, estão a pagar metade do bolo este ano e metade no próximo, isto é racionar as pensões, não é aumentar", criticou o deputado Nuno Carvalho, pela bancada do PSD.
Na resposta, no final do debate, o ministro das Finanças, Fernando Medina, acusou os deputados de "inventarem cortes", reiterando que, entre o apoio de outubro e os aumentos de 2023, a fórmula em vigor será "integralmente cumprida".
"Os que desvalorizam esta medida dialoguem com qualquer pensionista, que em vez de ver este aumento diluído no próximo ano, mês a mês, terão este aumento direto já no mês de outubro, na altura em que mais necessitam", defendeu.
O governante voltou a criticar o anterior executivo PSD/CDS-PP, dizendo que "aí é que houve cortes nas pensões".
"Connosco, houve sempre aumentos e continuará sempre a haver aumentos", assegurou.
O período da 'troika' invocado por Fernando Medina também foi trazido ao debate pelo PSD, mas na perspetiva oposta, para responsabilizar os socialistas.
"No período em que os senhores meteram cá a 'troika' - e nós tirámos a 'troika' de cá - o senhor ministro das Finanças estava no Governo na altura e queria fazer o que está a praticar, que é um corte nas pensões", acusou o deputado Nuno Carvalho.
O deputado do PS Hugo Pires respondeu citando uma frase do antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, segundo a qual quem quis trazer a 'troika' para Portugal foram o PSD e o CDS.
Além das pensões, as opções do Governo na área da energia e rendas também mereceram críticas, com o líder do Chega a lamentar que o Governo não opte "por uma descida integral do IVA na energia" em vez de "dar migalhas aos portugueses".
"Um senhorio impedido de aumentar a renda acima dos 2%, sabem qual o resultado dos benefícios fiscais do Governo? 68 cêntimos por cada cem euros de renda", afirmou.
Pela IL, o deputado Bernardo Blanco criticou o executivo por apenas descer para a taxa de IVA reduzida a parte da fatura já sujeita a 13%.
"Devolve um café em eletricidade aos portugueses. Ponha a mão na consciência e tire a mão do bolso dos portugueses, baixe os impostos sobre a energia", desafiou.
À esquerda, o deputado do PCP Alfredo Maia classificou as medidas do Governo como "limitadas, provisórias e até fraudulentas" no caso das pensões, defendendo, em alternativa, um aumento generalizado dos salários e das pensões ou a fixação de preços máximos em certos bens, entre outras.
Pelo BE, Mariana Mortágua voltou a desafiar o Governo a taxar os "lucros excessivos" de certas empresas e recusou que o executivo esteja a ajudar os pensionistas.
"São os pensionistas que vão ajudar o Governo cumprir as metas do défice de 2023, na sua sede de fazer brilharetes orçamentais", criticou.
A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, voltou a classificar o programa de apoios do Governo como "um pacotinho", mas admitiu introduzir melhorias na especialidade, com propostas como a reposição da fórmula legal de atualização das pensões em 2023 ou a introdução de uma taxa para os lucros excessivos.
Também Rui Tavares, pelo Livre, apelou ao PS e ao Governo que se "entendam" sobre a taxação dos lucros excessivos de certas empresas e anunciou que proporá uma resolução nesta matéria, desafiando ainda o Governo a incluir na base de incidência do cálculo de pensões o suplemento extraordinário de outubro e a apresentar, até março de 2023, novas fontes de financiamento da Segurança Social.
Durante o debate, registou-se novo incidente com o presidente da Assembleia da República desta vez com o deputado da IL Carlos Guimarães Pinto, que apelou a Augusto Santos Silva que, "se quiser defender o PS, sente-se nessa bancada" e não na Mesa da Assembleia da República.
"Hoje fui recorrentemente impedido pela bancada do Governo e do PS e só quando eu interrompi a bancada do Governo é que pediu a todas as bancadas para não interromperem", criticou, tendo-se seguido um pedido de Santos Silva "em especial à bancada do PS" para não interromperem o orador, sem mais comentários às críticas de parcialidade.
No debate parlamentar sobre a proposta do Governo que contempla três das medidas de mitigação do impacto da subida dos preços, a que gerou mais críticas foi a que estabelece para 2023 uma atualização das pensões diferente da que resulta da lei em vigor (aumentos entre 3,5 e 4,4%, abaixo do valor da inflação prevista) e que antecipa para outubro o pagamento de um suplemento extraordinário equivalente a meia pensão.
Na resposta, no final do debate, o ministro das Finanças, Fernando Medina, acusou os deputados de "inventarem cortes", reiterando que, entre o apoio de outubro e os aumentos de 2023, a fórmula em vigor será "integralmente cumprida".
"Os que desvalorizam esta medida dialoguem com qualquer pensionista, que em vez de ver este aumento diluído no próximo ano, mês a mês, terão este aumento direto já no mês de outubro, na altura em que mais necessitam", defendeu.
O governante voltou a criticar o anterior executivo PSD/CDS-PP, dizendo que "aí é que houve cortes nas pensões".
"Connosco, houve sempre aumentos e continuará sempre a haver aumentos", assegurou.
O período da 'troika' invocado por Fernando Medina também foi trazido ao debate pelo PSD, mas na perspetiva oposta, para responsabilizar os socialistas.
"No período em que os senhores meteram cá a 'troika' - e nós tirámos a 'troika' de cá - o senhor ministro das Finanças estava no Governo na altura e queria fazer o que está a praticar, que é um corte nas pensões", acusou o deputado Nuno Carvalho.
O deputado do PS Hugo Pires respondeu citando uma frase do antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, segundo a qual quem quis trazer a 'troika' para Portugal foram o PSD e o CDS.
Além das pensões, as opções do Governo na área da energia e rendas também mereceram críticas, com o líder do Chega a lamentar que o Governo não opte "por uma descida integral do IVA na energia" em vez de "dar migalhas aos portugueses".
"Um senhorio impedido de aumentar a renda acima dos 2%, sabem qual o resultado dos benefícios fiscais do Governo? 68 cêntimos por cada cem euros de renda", afirmou.
Pela IL, o deputado Bernardo Blanco criticou o executivo por apenas descer para a taxa de IVA reduzida a parte da fatura já sujeita a 13%.
"Devolve um café em eletricidade aos portugueses. Ponha a mão na consciência e tire a mão do bolso dos portugueses, baixe os impostos sobre a energia", desafiou.
À esquerda, o deputado do PCP Alfredo Maia classificou as medidas do Governo como "limitadas, provisórias e até fraudulentas" no caso das pensões, defendendo, em alternativa, um aumento generalizado dos salários e das pensões ou a fixação de preços máximos em certos bens, entre outras.
Pelo BE, Mariana Mortágua voltou a desafiar o Governo a taxar os "lucros excessivos" de certas empresas e recusou que o executivo esteja a ajudar os pensionistas.
"São os pensionistas que vão ajudar o Governo cumprir as metas do défice de 2023, na sua sede de fazer brilharetes orçamentais", criticou.
A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, voltou a classificar o programa de apoios do Governo como "um pacotinho", mas admitiu introduzir melhorias na especialidade, com propostas como a reposição da fórmula legal de atualização das pensões em 2023 ou a introdução de uma taxa para os lucros excessivos.
Também Rui Tavares, pelo Livre, apelou ao PS e ao Governo que se "entendam" sobre a taxação dos lucros excessivos de certas empresas e anunciou que proporá uma resolução nesta matéria, desafiando ainda o Governo a incluir na base de incidência do cálculo de pensões o suplemento extraordinário de outubro e a apresentar, até março de 2023, novas fontes de financiamento da Segurança Social.
Durante o debate, registou-se novo incidente com o presidente da Assembleia da República desta vez com o deputado da IL Carlos Guimarães Pinto, que apelou a Augusto Santos Silva que, "se quiser defender o PS, sente-se nessa bancada" e não na Mesa da Assembleia da República.
"Hoje fui recorrentemente impedido pela bancada do Governo e do PS e só quando eu interrompi a bancada do Governo é que pediu a todas as bancadas para não interromperem", criticou, tendo-se seguido um pedido de Santos Silva "em especial à bancada do PS" para não interromperem o orador, sem mais comentários às críticas de parcialidade.
