A estrutura de missão "Recuperar Portugal", criada pelo Governo para monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai poder recrutar 47 técnicos superiores e 7 assistentes técnicos ou operacionais.

 

Segundo um despacho conjunto publicado em Diário da República esta segunda-feira, 5 de julho, os técnicos podem ser recrutados através de várias modalidades: contrato de trabalho, mobilidade, acordo de cedência de interesse público ou comissão de serviço.

 

Assinado pelos ministros das Finanças, da Administração Pública e do Planeamento, o diploma, que produz efeitos a partir de 1 de julho, prevê ainda que o encargo global decorrente dos custos com pessoal não pode ultrapassar o montante anual de 2,4 milhões de euros.

 

Além destas 54 pessoas a recrutar, esta nova estrutura do Estado terá um presidente (Fernando Alfaiate), um vice-presidente (Mário Rui da Silva) e quatro coordenadores de equipas de projeto, que também já foram designados.

 

Joana Maria Gomes Ferreira da Silva Mota fica responsável pela dimensão relativa à resiliência; Maria João Coelho com a transição climática; Manuel Ricardo Simões Banha com a transição digital; e Nuno Manuel Remis Marques Gomes lidera a "equipa segregada de controlo interno".

 

Os encargos orçamentais relativos à criação e funcionamento da estrutura "Recuperar Portugal" são suportados pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, "sendo para o efeito dotada dos respetivos recursos financeiros provenientes de verbas do Orçamento do Estado".

Prevendo um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico, o PRR português ascende a 16,6 mil milhões de euros de financiamento total – a executar até 2026 –, sendo composto por uma vertente de perto de 14 mil milhões de euros a fundo perdido e o restante em empréstimos.