A Câmara do Porto vai desvincular-se da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). A proposta do presidente da autarquia, Rui Moreira, vai ser aprovada esta segunda-feira à noite, em assembleia municipal, com a ajuda dos oito deputados do PSD, que vão votar a favor, apurou o Negócios. A concretizar-se, será a primeira vez que um município bate com a porta à ANMP, atualmente liderada pela socialista Luísa Salgueiro.

A decisão da concelhia do PSD/Porto foi tomada no domingo à noite, numa reunião que contou com a presença de alguns autarcas e membros da distrital. O ex-líder do PSD e antigo presidente do município, Rui Rio, não foi convidado, sabe o Negócios.

Inicialmente, era a abstenção que estava em cima da mesa, o que seria suficiente para viabilizar a proposta do independente Rui Moreira, tal como noticiou o Negócios. Contudo, e face à contestação ao modo como a ANMP tem conduzido o processo de descentralização, a concelhia do PSD concluiu que os deputados sociais-democratas deveriam votar a favor. Não se trata de dar cobertura à proposta de Rui Moreira, é sobretudo um protesto contra a ANMP e o Governo de António Costa que não transfere as verbas necessárias para a descentralização, revelaram fontes do partido.

A proposta de saída da ANMP surge como protesto pela forma como "a Associação tem conduzido o processo de descentralização" com o Governo de António Costa, nomeadamente ao assinar "transferência de verbas para as autarquias em montantes muito inferiores às necessidades", sobretudo nas áreas da educação, ação social e saúde, explicou Rui Moreira ao Negócios. E dá alguns exemplos: "O Governo subiu o valor a atribuir por escola de 20 mil euros para 29.700 euros, mas não é suficiente. É três vezes menos do que recebe a Parque Escolar. No caso da ação social, os recursos humanos que nos são impostos custam 10 milhões euros por ano e o Governo quer dar menos de três milhões".

O movimento do autarca independente tem 15 de um total de 39 deputados, o que não é suficiente para aprovar a saída da autarquia da ANMP. Tendo em conta que os 8 deputados do PS, os 3 da CDU e outros tanto do BE e o deputado do PAN vão votar contra, Moreira precisa pelo menos da abstenção dos 8 deputados sociais-democratas. Uma vez que o PSD decidiu pelo voto favorável, a iniciativa de Moreira está mais do que aprovada.

Os divórcios com a ANMP podem não ficar por aqui. As câmaras da Póvoa de Varzim (PSD), Trofa (PSD/CDS) e de Coimbra (independente) ameaçam seguir o caminho do Porto.