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UE arrecada 325,8 mil milhões de euros em impostos ambientais

O gabinete de estatística europeu apurou que os impostos ambientais por atividade económica, cobrados aos setores da energia, transportes, poluição e recursos, recuperaram em 2021 para níveis pré-pandemia.

Estudo defende que imposto sobre carbono é “um instrumento eficaz para Portugal reduzir emissões” e alerta para     os custos de uma ação tardia.
João Cortesão
16 de Janeiro de 2023 às 10:46
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De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Eurostat, em 2021 a receita fiscal ambiental na União Europeia voltou a subir para os níveis registados antes da pandemia de Covid-19.

O gabinete de estatística europeu apurou que os impostos ambientais por atividade económica, cobrados aos setores da energia, transportes, poluição e recursos, ascenderam em 2021 a 325,8 mil milhões de euros (2,2% do produto interno bruto da UE) em comparação com os 300,2 mil milhões de euros registados em 2020.

Uma descida para os valores de 2015, ano que a receita fiscal ambiental na UE atingiu pela primeira vez o patamar dos 300 mil milhões de euros, depois de uma tendência de subida constante desde o ano 2000, quando os impostos ambientais representavam 200 mil milhões.  

"O decréscimo registado em 2020 deveu-se sobretudo a uma quebra significativa das receitas fiscais da energia. No entanto, estas receitas voltaram aos níveis registados antes da pandemia logo em 2021", refere o comunicado divulgado esta segunda-feira pelo Eurostat. 

Quanto ao peso dos impostos ambientais na receita fiscal e de contribuições sociais dos 27 em 2021, o Eurostat registou uma percentagem de 5,4%. Trata-se do mesmo valor registado em 2020, mas ainda assim inferior ao ano pré-Covid de 2019 (5,7%).

Grécia (9,5%), Bulgária (9,1%), Letónia (8,9%) e Croácia (8,7%) registaram as maiores participações dos impostos ambientais na carga fiscal global dos seus cidadãos em 2021, enquanto Luxemburgo (3,5%), Alemanha (4,2%), Suécia (4,4%), Espanha (4,5%) e França (4,6%) estiveram no extremo oposto.

A participação dos impostos ambientais na receita total de impostos e contribuições sociais foi inferior em 2021 face a 2019 em todos os Estados-Membros da UE, como é exemplo Portugal: 6,88% em 2019; 6,29% em 2020 e 6,22% em 2021. As duas únicas exceções vão para a Polónia (7,1% em 2019 contra 7,7% em 2021) e Grécia (9,2% contra 9,5%) .
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