O Bloco de Esquerda quer que o Governo esclareça as condições do reembolso antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), criticando que o Parlamento alemão saiba mais sobre o assunto do que o Parlamento português.

Na quinta-feira, o Público divulgou que o Governo e as autoridades europeias tiveram de acertar condições para que o pagamento antecipado do que restava da dívida ao FMI pudesse ser concretizado.

Na segunda-feira, Portugal concluiu pagamento da dívida ao FMI, reembolsando antecipadamente o montante ainda em dívida, que era de 4,7 mil milhões de euros.

Além da almofada financeira acima dos 40% e da necessidade de fazer um pagamento antecipado da dívida europeia de dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023, requisitos que já tinham sido conhecidos, Portugal comprometeu-se com mais três condições.

Ficou definido que as emissões realizadas para financiar o pagamento antecipado da dívida ao FMI sejam feitas a um prazo igual ou superior a cinco anos e as emissões de dívida (no geral) devem ter com um prazo médio superior a seis anos e meio.

Estas condições constam de documentação que chegou ao parlamento da Alemanha, que tem de dar luz verde ao pagamento antecipado, o que não é bem visto pelo Bloco de Esquerda.

"Impõe-se uma questão de procedimento e respeito pelas instituições democráticas portuguesas. É que as condições de pagamento constam da documentação enviada ao pagamento alemão, mas que é desconhecida da Assembleia da República Portuguesa, pelo que se exigem esclarecimentos sobre a matéria", afirma o Bloco numa nota à comunicação social.

A deputada bloquista Mariana Mortágua fará uma declaração à imprensa sobre esta matéria esta tarde, pelas 17:00.