Em Portugal o arranque das políticas ambientais está ligado à criação da Comissão Nacional do Ambiente quando o país, até então arredado das organizações internacionais, foi convidado pela ONU para participar na Conferência de Estocolmo em 1972. Vivia-se uma época de cautelosa abertura política que ficou conhecida como ‘Primavera Marcelista’ e nas vésperas da mudança histórica do 25 de Abril de 1974.
Para além de uma Introdução que situa as raízes da problemática ambiental em Portugal, este livro abre com um conjunto de testemunhos de personalidades que, direta ou indiretamente, se destacaram nesse arranque pré-Abril de 1974 - uma fase de modernização do país na qual se pode situar o arranque das questões ambientais e ecológicas.
Um segundo conjunto de textos integra reflexões de protagonistas que assumiram funções importantes já em plena democracia e sobretudo pós-adesão à Comunidade Europeia na área do ambiente, fosse nos movimentos cívicos, na educação ambiental, na ciência, na cultura, no ordenamento do território ou na economia.
A terceira parte do livro dedica-se às principais dimensões que constituem hoje as Políticas Ambientais em Portugal – Água e Saneamento Básico; Resíduos Urbanos; Áreas Protegidas e Conservação da Natureza; Florestas; Alterações Climáticas e Energias; Educação e Cidadania Ambiental. Cada um destes temas corresponde a um capítulo onde se apresenta a sua evolução, marcos fundamentais, estado actual, avanços e retrocessos e também os desafios futuros que se colocam. Cada capítulo inclui úteis cronogramas destacando as principais leis e instituições; acontecimentos nacionais e internacionais e os momentos-chave do lançamento e implementação destas políticas.
Em suma, a intenção deste livro, que convoca testemunhos, reflexões, vivências e conhecimentos de pessoas de diferentes gerações, é ser um contributo para a memória e também uma síntese de informação útil à ação e à intervenção.
Um livro que ajude a esclarecer a dinâmica e o processo do ambientalismo em Portugal ao longo de 50 anos, e constitua também um instrumento de trabalho no qual se possa consultar por capítulos temáticos e tabelas organizadas, tanto as políticas como as leis e instituições que foram sendo criadas, ou os acontecimentos mais marcantes de escala nacional e internacional, com os protagonistas, os conflitos, os avanços e os retrocessos, as ações e as inércias...
Algumas notas soltas sobre a evolução, estagnação e mudanças
De um modo geral podemos dizer que:
- a questão da água para consumo humano foi das que mais evoluiu positivamente nas últimas décadas. O saneamento básico também evoluiu positivamente. Tal como a educação ambiental que as escolas intregraram nos seus programas e a intervenção da cidadania ambiental, sobretudo entre os mais jovens.
- novos problemas que há 50 anos não se colocavam de forma tão aguda, tornaram-se entretanto mais visíveis e agravados – como é o caso da erosão costeira e subida do nível do mar, entre os inúmeros impactos das alterações climáticas que surgiram e têm vindo a agravar-se: secas extremas, ondas de calor que afectam a saúde pública; incêndios e desordenamento florestal.
- há problemas que se agravam devido à inacção das políticas públicas, como é o caso das Áreas Protegidas e conservação da natureza, nas quais se tem investido pouco, deixando degradar os ecossistemas e biodiversidade. Também as áreas protegidas marinhas praticamente não avançaram.
- há problemas que têm tido altos e baixos como é o caso dos resíduos urbanos – que passaram de lixeiras a céu aberto a processos de recolha selectiva iniciados em 1999/2000 (aquando da instalação dos ecopontos e sistemas de recolha). Contudo, actualmente estamos longe das metas europeias estabelecidas para a recolha e reciclagem de embalagens e de resíduos orgânicos.
- Outros problemas que se foram sempre agravando como é o caso do desordenamento do território no que respeita ao alastramento dos suburbios, a par da falta de transportes públicos eficientes (comboio e metro) criando uma enorme dependência rodoviária e consequente problema de poluição do ar e emissões de GEE, além dos problemas de ruído.
Índice do livro
50 ANOS DE POLÍTICAS AMBIENTAIS EM PORTUGAL – DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO à Atualidade
INTRODUÇÃO – LUÍSA SCHMIDT
Iª PARTE – ENTRE A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO E O 25 DE ABRIL: CONTEXTOS, MEMÓRIAS E TESTEMUNHOS
- Emílio Rui Vilar
- Miguel Caetano
- Francisco Pinto Balsemão
- José Nunes Liberato
- Fernando Pessoa
- Luis Veiga da Cunha
IIª PARTE – DEPOIS DE ESTOCOLMO – CONSEQUÊNCIAS E INCONSEQUÊNCIAS
- Viriato Soromenho-Marques – Da Conferência de Estocolmo à Grande Aceleração do Antropoceno
- Ana Paula Amendoeira – A Conferência de Estocolmo e a Convenção do Património Mundial Cultural e Natural da UNESCO
- Manuela Raposo Magalhães – Ordenamento do Território e Paisagem: de Estocolmo à actualidade
- Sofia Santos – Economia, Gestão e (in)Sustentabilidade
- Helena Freitas – Breve apontamento sobre as Ciências do Ambiente
- José Manuel Alho – Do Ambiente ao Associativismo e à Educação
IIIª PARTE - POLÍTICAS AMBIENTAIS ‘SECTORIAIS’ – EVOLUÇÃO, BALANÇO E PERSPECTIVAS
ENQUADRAMENTO E TRANSVERSALIDADE – Luisa Schmidt
- ÁGUAS e Saneamento – José Gomes Ferreira e Amparo Sereno
- RESÍDUOS URBANOS – Susana Fonseca e Susana Valente
- ÁREAS PROTEGIDAS, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE – Rosário Oliveira
- FLORESTAS – Paulo Madeira, João Mourato e Filipa Soares
- ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E ENERGIAS – Ana Horta e Carla Gomes
- EDUCAÇÃO E CIDADANIA AMBIENTAL - Leonor Prata e João Guerra
