O avanço da transformação digital no setor da saúde é uma realidade. A melhoria da utilização de recursos, o acesso a serviços com maior qualidade e a partilha de conhecimento entre prestadores da mesma especialidade são algumas das vantagens. São estímulos à sustentabilidade do sistema de saúde. Neste quadro, a segurança da informação é indispensável para a transformação digital. Nesta matéria têm sido dados passos muito importantes e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), EPE, tem reforçado a implementação de diversas medidas, algumas desenvolvidas com a Claranet.
Desde 2017, têm sido consolidadas várias iniciativas, nomeadamente através de protocolos estabelecidos com outras entidades.
A Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação da Saúde até 2020 (ENESIS 2020), aprovada em Conselho de Ministros em 2016, constituiu um marco político e administrativo que veio acelerar os esforços no Ministério da Saúde (MS), para desenvolver e aprofundar a transformação digital, mas dando-lhe lógica e abrangência.
A SPMS tem a responsabilidade de coordenar e supervisionar a implementação da ENESIS, garantindo a sua operacionalização, promoção e divulgação de boas práticas. No âmbito dos objetivos e princípios da ENESIS 2020, há outras condições para a transformação digital, como a telessaúde.
Integrado na SPMS o Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), criado em 2016, contribui para melhorar a governação e a eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assente em soluções de modernização e integração das tecnologias da informação no âmbito dos serviços partilhados. São também condições essenciais para o avanço da mudança para o digital a literacia digital dos cidadãos, soluções digitais móveis, eSkills dos profissionais de saúde e, obviamente, infraestruturas robustas, redes rápidas e hardware apropriado.
Responder aos desafios da saúde
A transformação digital desempenha um papel crucial na sociedade, e deve estar alinhadacom as iniciativas transfronteiriças. O Registo de Saúde Eletrónico (RSE) é uma das mais importantes iniciativas do MS, constituindo um registo passível de ser partilhado entre o utente, profissionais de saúde e entidades prestadoras de serviços de saúde, públicas e privadas.
"A desmaterialização de procedimentos e processos integra o Registo de Saúde Eletrónico e um caso de sucesso é a Receita Sem Papel, que marca a diferença pela inovação, com vantagens claras para os médicos, farmacêuticos, cidadãos e para o sistema de saúde em geral", diz Henrique Martins, presidente do conselho de administração da SPMS, acrescentando que "com grande redução de custos e simplificação de procedimentos, veio substituir, gradualmente, a receita em papel, afirmando-se primeiro nas unidades de saúde do setor público e, posteriormente, no setor privado".
Com a Receita Sem Papel, o cidadão recebe a prescrição por e-mail ou SMS, pode levantar os medicamentos em qualquer farmácia do país e consultar o seu guia de tratamento no telemóvel, através da app MySNS Carteira eletrónica, ou pela Área do Cidadão do Portal SNS.
Exames Sem Papel
Outra importante iniciativa, sob a responsabilidade da SPMS, que integra o processo de transformação digital é a Exames sem Papel. A sua principal finalidade é potencializar a aproximação do médico ao cidadão, a redução de desperdício na prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), a desburocratização e proporcionar uma maior segurança a todos os intervenientes.
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