Três meses para decidir sobre a constitucionalidade de nove artigos do Orçamento do Estado é muito ou pouco tempo? Depende.
Depois da forma desastrada como o imposto sobre os depósitos bancários em Chipre foi tratada, as autoridades nacionais apressaram-se a garantir que, por cá, as poupanças nunca serão beliscadas.
Caro pensionista: se não sabe como foi calculada a sua reforma de Fevereiro procure explicações na internet. Se não tem especial queda para computadores, marque 808266266.
Quem, na semana passada, passou pelos selectos encontros do Palácio Foz teve oportunidade de ouvir um representante da OCDE a avisar que, por mais simples que possam parecer, as reformas são processos complexos que precisam de ser cuidadosamente articulados. Pode parecer uma trivialidade, mas, num encontro que teve como pano de fundo a receita de emagrecimento instantâneo do FMI, ficou-se com a sensação de que o Governo andou a bater à porta do dietista errado.
Que o Governo e os partidos da maioria tenham interesse em anestesiar os contribuintes para o maior aumento de IRS de que há memória em Portugal, é compreensível. Que seja o ainda sindicalista João Proença o promotor e facilitador desta habilidade fiscal já é um mistério insondável.
Um proprietário que tenha uma bela casa, com valor fiscal de um milhão de euros, vai pagar uma taxa de solidariedade de pelo menos 5.000 euros este ano e 10.000 euros de 2013 em diante. Um grande proprietário, que tenha um portefólio de dez, 20 prédios, no valor de nove milhões de euros, não pagará taxa de solidariedade nenhuma, apesar de ser bem mais abastado do que o primeiro. Faz sentido?
Quase não há Orçamento do Estado que não tenha a sua bizarria. Já tivemos um limiano, um das fraldas, outro dos preservativos, outro das "piquenas e médias empresas" e outro ainda do leite achocolatado. A bizarria deste ano chama-se "contribuição".
Cuspir a cereja que o governo colocou briosamente a decorar o bolo é coisa para deixar qualquer um desgostoso.