Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Opinião

Diga 32, outra vez

Na mensagem que enviou ao Parlamento a pedir uma clarificação da lei das incompatibilidades, Marcelo Rebelo de Sousa identificou 32 diplomas que estão relacionados com esta matéria e compõem aquilo que designou como um “complexo emaranhado legislativo”.

  • Partilhar artigo
  • ...

Na sexta-feira, em reação a uma interpelação do Chega ao Governo sobre este tema, PS e PSD recusaram-se a alterar a lei das incompatibilidades "à pressa" ou a pensar "em casos concretos". De acordo com o PSD, a lei em causa "é claríssima", que "só precisa de ser aplicada e cumprida", cabendo "ao poder judicial aferir da conformidade ou desconformidade da conduta de cada um". Um argumento que colide com a realidade, na medida em que sobre

...

Ver comentários
Mais artigos de Opinião
Ver mais
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio