A nova linha ferroviária que ligará Évora a Mérida (Espanha) vai ser construída no mesmo corredor em que foi projectada a construção do TGV. É este, no entender de fonte oficial do Governo, o motivo que justifica a confusão que marcou esta manhã, com a notícia de que a Comissão Europeia iria anunciar uma linha de alta velocidade e o Executivo socialista a garantir tratar-se apenas de uma "linha ferroviária convencional".

Fonte do Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas explicou ao Negócios que a nova linha está projectada no âmbito dos corredores ferroviários transeuropeus, que tanto podem abarcar alta velocidade como ferrovia convencional. É que esta nova linha, cujo concurso público foi já lançado em Março e com início das obras previsto para 2019, coincide com uma das linhas previstas no projecto de alta velocidade do Governo de José Sócrates e cuja construção foi, em 2012, adiada por um período de 30 a 50 anos.

O Negócios apurou que a própria Comissão Europeia teve um lapso e que irá ao início desta tarde esclarecer oficialmente o erro cometido. Em declarações ao Negócios, o porta-voz da Comissão Europeia para os Transportes, Enrico Brivio, salientou que a instituição "felicita o compromisso renovado de Espanha e de Portugal para criar uma ligação ferroviária convencional entre Évora e Mérida".  

"Contrariamente a alguns relatos e alegações, a Comissão não exige que esta secção seja de alta velocidade. Todavia, o direito da União exige que a infraestrutura ferroviária principal da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), à qual pertence a secção Évora-Mérida, cumpra determinados padrões de desempenho, incluindo a electrificação total e a execução do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) e no que se refere ao comprimento dos comboios, à carga por eixo e à velocidade da linha", acrescentou.

Linha compatível com bitola europeia

 

O Governo afiança ainda que o novo traçado não é compatível com o TGV, desde logo devido ao traçado, mas é compatível tanto com a bitola europeia como com a bitola ibérica. Desta forma, se e quando Portugal e Espanha decidirem migrar para a bitola europeia, os dois países poderão ficar ligados à Europa.

Esta quinta-feira, a Lusa noticiou, com base numa fonte comunitária, que a Comissão Europeia anunciaria ao final desta tarde a construção de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Évora e Mérida. No entanto, o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, apressou-se a especificar que a decisão de Bruxelas concerne a uma linha "de alto desempenho para mercadorias", assegurado não estar em causa qualquer projecto de alta velocidade para passageiros.

"O projecto inicialmente pensado teria três linhas, duas delas estariam dedicadas à alta velocidade de passageiros e uma à ferrovia de mercadorias" mas a "linha que está em implementação agora, desse projecto maior, é a ferrovia de mercadorias", explicou Pedro Marques.

Em causa está o projecto do corredor internacional sul que tem como objectivo conectar os portos de Sines e de Setúbal à fronteira com Espanha. Sobre este projecto, Pedro Marques afirmou em Fevereiro, no Parlamento, que a ligação ferroviária entre Évora e Elvas é "o maior concurso de há muitos anos, no valor de cerca de 400 milhões de euros". É o "maior concurso de linha férrea em 100 anos", acrescentou o ministro que sublinhou a importância de assegurar uma "ligação competitiva" do porto de Sines a Espanha e à Europa.

 

A comparticipação nacional para esta nova ligação ascende a 264 milhões de euros, sendo o remanescente providenciado pelos fundos do mecanismo Interligar a Europa. O corredor internacional Sul, de Sines à fronteira, terá um custo de 626 milhões, devendo estar operacional no final de 2021.

O Governo português foi já obrigado em mais do que uma situação a desmentir que esteja a avaliar a possibilidade de recuperar o projecto do TGV. Ainda em Fevereiro, o primeiro-ministro António Costa afirmava que "a alta velocidade é um tema tabu na política portuguesa e vai sê-lo por muito tempo".

(Notícia actualizada às 16:57 com declaração do porta-voz da Comissão Europeia)