O Instituto de Comunicações de Portugal (ICP) licenciou a MADEM – Comunicações da Madeira, para a prestação de serviço fixo de telefone. Com esta licença, a operadora está habilitada a prestar serviços de rede telefónica fixa em todo o território nacional a partir de 1 de Janeiro do próximo ano.

Deste modo, a MADEM junta-se assim à E3G, Sonae, Maxitelsat, Teleweb, Jazztel, Optimus, Telecel, Global One, Interoute e TMN no grupo de operadores já licenciados pelo ICP. Recorde-se que a telefonia vocal é o último dos segmentos do mercado a ser aberto à concorrência, o que acontecerá a partir de 1 de Janeiro próximo. A partir desta data, o mercado das telecomunicações será totalmente liberalizado.

A abertura neste segmento das telecomunicações será realizado através de dois tipos de acesso, acesso directo e indirecto. O primeiro é baseado na relação actual existente entre operador e consumidor, permitindo que os novos operadores instalem equipamentos telefónicos nos domicílios ou empresas. Quanto ao segundo acesso, permite o encaminhamento de ligações por outros prestadores de serviços fixo, sem haver a necessidade de trocar de operador, o que permite reduzir as formalidades contratuais ao mínimo.