Margarida Matos Rosa lidera a Autoridade da Concorrência, que fez buscas em 37 entidades desde o arranque de 2017.

Pedro Catarino

A Autoridade da Concorrência acredita que há concertação de preços no sector alimentar, razão pela qual fez buscas em instalações de uma associação, revela em comunicado enviado às redacções.

"A Autoridade da Concorrência (AdC) confirma que realizou nos últimos dias diligências de busca e apreensão em instalações de uma associação do sector alimentar, por indícios de fixação de preços em concertação, que fundamentam suspeitas de infracção à Lei da Concorrência", indica a nota.

Por estar em segredo de justiça, não é identificada qual a associação, "a fim de preservar os interesses da investigação". Apesar das buscas, não é ainda certo que haja qualquer acusação (muito menos condenação ou arquivamento).

As diligências levadas a cabo "foram realizadas no distrito do Porto, em colaboração com o Departamento de Investigação e Acção Penal, tendo envolvido técnicos da AdC e agentes da PSP de Lisboa".

Na nota, a Concorrência sublinha que "a violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo". As práticas restritivas da concorrência incluem, por exemplo, a concertação (como a suspeita da Concorrência na associação do sector alimentar) e também os abusos de posição dominante.

Segundo descreve a Concorrência, foram realizadas desde o início do ano passado "17 diligências de busca e apreensão em 36 instalações de 37 entidades, nos sectores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, e agora, em associação do sector alimentar".