O PS anunciou esta quinta-feira, 17 de Maio, que está disponível para se sentar à mesa com os demais partidos para encontrar uma solução que obrigue os bancos que receberam ajudas do Estado a divulgar os seus grandes devedores, que falharam os seus compromissos.

 

O anúncio foi feito durante um debate no Parlamento agendado a pedido do Bloco de Esquerda para discutir o segredo bancário, onde todos os partidos, à excepção do PS, acabaram por apresentar iniciativas legislativas.

A abertura dos socialistas foi transmitida pelo deputado Fernando Rocha Andrade, ao dizer que o seu partido está disponível para encontrar "uma solução equilibrada" em duas áreas. Uma delas é que as comissões parlamentares de inquérito passem a ter acesso a informação protegida pelo sigilo bancário, para que se evitem situações como as que ocorreram por exemplo no caso da CGD. Têm propostas a este nível o Bloco de Esquerda e o PSD.

O segundo grupo de propostas para os quais o PS demonstra abertura é precisamente o que prevê que, em determinadas circunstâncias, o Banco de Portugal divulgue os maiores credores das instituições financeiras sujeitas a ajuda pública.

BE, PCP, CDS e PSD têm todos propostas neste sentido, mas acabam por definir de forma distinta o perímetro de instituições financeiras que devem ser obrigadas à divulgação de informação, que tipo de dívidas devem ser divulgadas, em que circunstâncias concretas é que elas devem sê-lo, e junto de quem é que se faz a divulgação (há quem defenda que só junto do Parlamento, há partidos que querem divulgação pública).

Da teia socialista à teia social-democrata

O debate foi inaugurado por Mariana Mortágua, do BE, que partiu ao ataque sobre o PSD, partido que acusa de só pretender enxovalhar a Caixa.

"O PSD sempre viveu muito bem com a cultura de silêncio e ocultação até ao dia em que viu nela uma oportunidade. Os ímpetos que levaram o PSD a excepcionalmente colocar o silêncio bancário na gaveta só se aplicava no caso da CGD e a mais nenhum banco", acusou Mariana Mortágua.

Na proposta que agora apresentou ao Parlamento, os social-democratas já são mais abrangentes, mas, ainda assim, diz Mariana Mortagua, "foi preciso o BE agendar potestativamente um debate para o PSD em cima da hora decidir vir a jogo". Mais ainda, acusa, a proposta do PSD acaba por deixar de fora bancos como o BPI e o Millennium.

Na resposta, Duarte Pacheco (PSD) acusou o BE de "comportamento bipolar" e de "repetidos fretes" ao PS, numa alusão ao facto de os bloquistas se terem oposto à divulgação dos maiores devedores à Caixa durante a comissão de inquérito parlamentar.

"Os portugueses têm direito a saber qual a teia socialista que causou o descalabro num banco público e a seguir foi fazer o mesmo para um banco privado. Pelo menos uma vez deixe de ser a muleta do PS e fazer aquilo que se exige: vamos em conjunto tentar encontrar a melhor solução para tentar obter a lista de credores da CGD", desafiou o deputado.

Mariana Mortágua responderia que "queremos saber a teia socialista que minou a CGD, como queremos conhecer a teia social-democrata que minou o BPN".

No mesmo sentido veio a intervenção de Fernando Rocha Andrade (PS):  "Ninguém aqui quer impedir acesso da dados da Caixa. Há é quem queira que só haja acesso a dados da CGD", atirou.

Por isso, o PS "não se oporá" à divulgação de alguns credores do sector financeiro, desde que as circunstâncias sejam iguais para todos. "De outra maneira é minar as condições de concorrência da CGD no mercado bancário. Os milhões da CGD não são diferentes de outros milhares de milhões que outros governos colocaram noutras instituições financeiras".

Mais adiante no debate, João Galamba acrescentou que o PS viabilizará todas as propostas (do CDS, PCP e BE) mas que vai chumbar a do PSD. Isto porque, segundo a análise que o PS fez à proposta social-democrata, ela exclui expressamente o BPI, o BCP e também o BES. Leitão Amaro, do PSD, garantiu que não, embora tenha mostrado disponibilidade para melhorar a redacção da proposta dos social-democratas.

Na hora das votações, todas as propostas foram aprovadas, à excepção da do PSD, que acabou por contar com a rejeição de toda a esquerda. As propostas passam agora para a discussão na especialidade, onde será arranjada uma formulação que agrade a todas as bancadas parlamentares - bem como ao Governo. 

As propostas do Governo e do BE que prevêem a comunicação automática de saldos bancários acima de 50 mil euros  também foram aprovadas, mas com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS. 

Notícia actualizada às 18.10 com as votações das propostas na generalidade.