IRS Fisco diz que reembolsos têm de “salvaguardar interesses do Estado”
Fisco diz que reembolsos têm de “salvaguardar interesses do Estado”
A Provedoria de Justiça diz que o Fisco não pode nesta altura de pandemia reter reembolsos de IRS a quem tem dívidas em execução Fiscal. As Finanças concordam, mas lembram que há casos em que é preciso “salvaguardar os interesses do Estado”.
António Mendonça Mendes garante que o Fisco não está a reter reembolsos indevidamente.
Pedro Catarino
A Autoridade Tributária (AT) está a cumprir a lei e não está a reter reembolsos a contribuintes com dívidas fiscais. A garantia é do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, no entanto, admite
Assine e aceda sem limites, no pc e no smartphone
Assinar por 1€ por 1 mês
Análise, informação independente e rigorosa..
Para saber o que se passa em Portugal e no mundo, nas empresas, nos mercados e na economia. Notícias e conteúdos exclusivos no website e aplicações móveis
Newsletter diária exclusiva para assinantes
Acesso ao epaper a partir das 23:00 Saiba mais
Para saber o que se passa em Portugal e no mundo, nas empresas, nos mercados e na economia. Notícias e conteúdos exclusivos no website e aplicações móveis
Newsletter diária exclusiva para assinantes
Acesso ao epaper a partir das 23:00 Saiba mais
pub
Mais lidas
- 12.06.2020 Já é conhecida a equipa de João Leão à frente das Finanças
- 10:00 Mapa: Desemprego aumentou mais de 50% em 40 concelhos. E no seu?
- 09:30 A semana em oito gráficos: Bolsas e petróleo afundam com regresso do medo
- 12.06.2020 Parlamento finlandês rejeita proposta de Bruxelas para fundo de recuperação da UE
- 12.06.2020 Em plena pandemia Longarito compra Mercado da Pedra
- 12.06.2020 Faturação da restauração já está a 91% dos valores pré-covid
- 12.06.2020 Portugal recebe "luz verde" de Bruxelas para IVA da luz por escalões de consumo
- 12.06.2020 Família Ortigão Costa, grupo agrícola de dimensão mundial
Últimas notícias Negócios
- 13:00 II - Gráficos da Cidade e das Coisas
- 13:00 China ordena confinamento de urgência de onze bairros de Pequim
- 12:56 Mais de oito milhões de espetadores assistiram ao regresso do futebol em Itália
- 12:19 Marcelo, rei Felipe VI, Costa e Sánchez juntos na reabertura de fronteiras dia 1 de julho
- 12:13 O que vai continuar encerrado durante a situação de calamidade até 28 de junho
Marketing Automation certified by E-GOI
