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PS e Verdes querem desconto de 25% no passe até aos 18 anos. Bloco reclama 50%
O Partido Socialista apresentou uma proposta que prevê a atribuição de um desconto de 25% no passe de todos os estudantes do ensino não superior, independentemente do rendimento, seguindo a pretensão dos Verdes. O Bloco de Esquerda reclama que o desconto seja de 50%.
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O PS quer alargar os descontos no passe escolar a todos os estudantes, independentemente do nível de rendimento do agregado familiar. No Parlamento os socialistas deram entrada com uma proposta que alarga a redução de 25% no valor do passe escolar para crianças e jovens dos 4 aos 18 anos, a partir do próximo ano lectivo 2018/2019.
O PS junta-se assim ao partido ecologista Os verdes, que tinha avançado já com uma proposta no sentido de o passe social 4_18 abranja todas as crianças a partir dos quatro anos e os jovens com idade inferior ou igual a 18 anos que não frequentem o ensino superior.
Já o Bloco de Esquerda entregou também esta sexta-feira uma proposta em que institui descontos nos passes 4_18 mas de "50% face ao tarifário do título de assinatura". E pretende que passe a vigorar a 1 de Janeiro do próximo ano.
Actualmente, as regras prevêem a atribuição de um desconto de 60% no valor do passe para os alunos que sejam beneficiários do escalão A da acção social escolar, e de 25% para o escalão B da acção social.
A intenção dos socialistas é manter o desconto de 60% para o escalão de menor rendimento, mas generalizar o desconto de 25% a todos os estudantes, independentemente do nível de rendimento do agregado familiar.
O impacto desta medida, que deverá ser aprovada no Parlamento, dependerá de município para município, já que há autarquias que já facultam transporte escolar gratuito a alguns dos seus estudantes.
No Parlamento, o primeiro-ministro António Costa já tinha manifestado a disponibilidade do Governo para repor em 2018 os descontos nos passes 4_18, tendo a mesma intenção sido assumida em seguida pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que tem a tutela dos transportes.
As propostas serão sujeitas a votação ao longo da próxima semana no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2018.
No início do actual ano lectivo entrou em vigor o desconto de 25% no passe sub_23, para estudantes universitários, sem condição de recurso.
(Notícia actualizada às 20:00 com a proposta do Bloco de Esquerda)
