França não vai ceder perante a ameaça de sanções dos Estados Unidos e manterá a tributação dos gigantes digitais. Esta terça-feira, 3 de dezembro, o ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, considerou na Radio Classique ser "inaceitável" o comportamento de Washington.
Ontem, após o fecho das bolsas, a Bloomberg avançou que os EUA querem impor taxas alfandegárias no valor de 2,4 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros) à importação de produtos franceses - como champanhe, malas de mão e queijos -, um gesto de retaliação perante o imposto digital que França irá aplicar.
"Este não é o comportamento esperado dos EUA para com um dos seus principais aliados", afirmou o ministro da Economia esta manhã, argumentando que é "inaceitável" que daqui a 30 dias possam ser aplicadas novas tarifas contra França. O francês recordou que esta taxa não irá aplicar-se apenas às empresas norte-americanas, mas também às empresas chinesas e europeias.
Le projet de sanctions américaines est tout simplement inacceptable. La taxation française sur les géants du numérique vise à rétablir de la justice fiscale. Elle ne vise pas seulement les entreprises américaines mais aussi les entreprises chinoises ou européennes #ClassiqueMatinpic.twitter.com/w4hHicQ4e8
Bruno Le Maire revelou que as autoridades francesas já entraram em contacto com a nova Comissão Europeia, cujo mandato começou a 1 de dezembro, que conta com o irlandês Phil Hogan na pasta do comércio, sucedendo à sueca Cecília Malmström. O ministro da Economia francês quer "ter a certeza que, se as novas sanções norte-americanas avançarem, haverá uma forte resposta europeia".
Isto porque França não pretende recuar na intenção de implementar um novo imposto sobre as gigantes digitais, apesar das ameaças. A secretária de Estado da Economia francesa, Agnes Pannier-Runacher, recordou que a discussão sobre a tributação do setor digital está a ser discutida pelos países da OCDE, incluindo pelas autoridades norte-americanas.
"Agora os EUA estão a entrar em pânico, a retroceder um pouco e a dizer 'vamos aplicar pressão'", disse Agnes Pannier-Runacher numa entrevista à Sud Radio, assegurando que "é muito claro que [França] não tem de recuar num assunto que faz sentido em termos económicos e que é justo a nível fiscal".
Imposto é "excecionalmente oneroso" para os EUA Robert Lighthizer, representante dos EUA para o comércio, declarou, citado pela Reuters, que a análise feita ao imposto decidido por França concluiu que este é "inconsistente perante os princípios prevalecentes da política tributária internacional, sendo excecionalmente oneroso para as empresas nore-americanas visadas", como a Google, Facebook, Apple e Amazon.
A medida que está a ser ponderada pela Casa Branca é assim uma resposta ao chamado "imposto Google" decidido por Paris e que visa obrigar as grandes plataformas tecnológicas a pagar um imposto sobre as receitas que obtêm em território francês.
Recorde-se que, na ausência de um acordo a nível europeu, alguns países – nomeadamente França e Itália, mas também Espanha – anunciaram que iriam avançar unilateralmente com a criação de um novo imposto sobre as gigantes da Internet.
Em causa está a aplicação direta de uma taxa provisória de 3% sobre as receitas de empresas como a Alphabet (dona do Google) ou o Facebook no espaço publicitário, as atividades intermediárias e a venda de dados privados que atualmente escapam à tributação na Europa.
O objetivo é, pois, obrigar estas empresas a pagar mais impostos nos países onde têm as suas principais receitas. Por exemplo, a eBay, multinacional de comércio eletrónico, teve em 2017 receitas de 1,1 mil milhões de euros no Reino Unido, mas pagou menos de dois milhões de euros em impostos, reportou recentemente o Financial Times.
Donald Trump parece decidido a disparar em várias frentes, uma vez que Robert Lighthizer avançou também esta noite que os EUA ponderam igualmente abrir investigações similares aos impostos sobre os serviços digitais aplicados pela Turquia, Áustria e Itália.
