Os professores querem ser avaliados? Sim. Mas não segundo o modelo definido pelo Governo que consideram ser um mecanismo "apenas vocacionado para controlar a progressão na carreira". Então? Os sindicatos propõem um modelo "essencialmente formativo", que tenha uma influência mínima no condicionamento dos ritmos de progressão na carreira.  O decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro, procedeu à alteração ao Estatuto da Carreira Docente  (ECD), consagrando a necessidade de aprovar um novo regime de avaliação de desempenho. É precisamente por causa desse regime, mas não só, que os professores voltam a sair à rua.

Progressão dificultada

De acordo com regime de avaliação de desempenho, só os professores que consigam uma avaliação igual ou superior a "Bom" podem progredir na carreira. Além disso, essa progressão é tanto mais facilitada quanto melhor for a avaliação. Por exemplo, um professor que consiga dois "Excelentes" consecutivos vê o tempo necessário para ascender ao topo da carreira – categoria de professor titular – reduzido em quatro anos. No entanto, o Governo decidiu introduzir quotas para a atribuição das classificações, um cenário que os sindicatos contestam. Da mesma forma que não aceitam que docentes  avaliados com "regular" não vejam o seu tempo de serviço contado.

Avaliação vocacionada para diagnosticar problemas

O modelo alternativo apresentado pelos sindicatos é o de uma "avaliação essencialmente formativa". Isto é, que tenha uma influência reduzida sobre o ritmo de progressão na carreira, mas que seja voltada para "melhorar o desempenho docente, ajudar a superar eventuais falhas, ajuizar a evolução de processos e, se for caso disso, propor ao órgão de gestão pedagógica uma alteração estratégica".

Todo o processo na mão do director

Quando entrar em vigor o novo regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas, o director substitui os actuais conselhos executivos. Ou seja, conforme explicam os sindicatos, a avaliação de desempenho passa a estar centralizada nas mãos do director, não só porque ele próprio tem a responsabilidade de avaliar directamente o docente, como lhe cabe ainda a responsabilidade de avaliar o coordenador do departamento responsável pela etapa de avaliação anterior. Isto é, os sindicatos põem em causa esta "dupla" concentração numa só pessoa e pedem ao Governo que avance para um modelo onde existam dois avaliadores com total autonomia um do outro.

Notas dos alunos influenciam nota do professor

Os sindicatos não aceitam que os resultados escolares dos alunos, assim como as taxas de abandono escolar, sejam parâmetros que sirvam para avaliar o desempenho de um professor. Além disso, os professores acusam ainda o Governo de, com este modelo, criar "situações ilegítimas de pressão sobre os docentes". O Ministério esclareceu que as "notas" dos alunos só terão um peso de 6,5% na avaliação final do professor.