O Instituto da Segurança Social (ISS) vai comprar mais de um milhão de embalagens de azeite por 2,4 milhões de euros (mais IVA) e 4,3 milhões de embalagens individuais de bolachas maria por um milhão de euros (mais IVA), de acordo com os contratos publicados esta semana no portal Base.

Estas aquisições visam abastecer o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) nos próximos três anos, um fundo criado em 2014 para disponibilizar alimentos e/ou ajuda material básica às pessoas mais necessitadas.

No caso do azeite, o contrato assinado com a empresa Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos a Navegação e Indústria Hoteleira após concurso público, visa a aquisição de 1.080.090 embalagens individuais, sendo que cada unidade tem um peso de 0,750 quilos.

No caso das bolachas, o contrato celebrado com a empresa Vieira de Castro - Produtos Alimentares após concurso público, visa a aquisição de 4.320.360 embalagens individuais, cada uma com um peso de 200 gramas, pelo valor de 1.036.886,40 euros.

Este Fundo tem uma dotação financeira de mais de 3.800 milhões de euros (2014 a 2020), sendo co-financiado em pelo menos 15% por cada estado membro da União Europeia.

Na lista de compras do ISS constam ainda, segundo os procedimentos publicados no portal após concurso público, 2.160.180 embalagens de frango congelado em pedaços sem miúdos (com um custo de 5,1 milhões de euros mais IVA); 6.480.540 embalagens individuais de esparguete (2,2 milhões de euros); e 2.160.180 embalagens individuais de alho francês ultracongelado (1,5 milhões de euros).

O ISS vai ainda gastar 1,2 milhões de euros em 2.160.180 embalagens de cenoura ultracongelada; 807,2 mil euros em igual número de embalagens de ervilhas enlatadas; 437,6 mil em 967.826 embalagens de creme vegetal.


Na última semana foram publicados 3.023 procedimentos de empreitadas e de aquisição de bens e serviços no portal Base dos contratos públicos no montante global de 264,5 milhões de euros. Deste total, 1.402 foram por ajuste direto (125,7 milhões) e 402 após concurso público (187,7 mihões).

 

OUTROS CONTRATOS 

Direção-Geral dos Serviços Prisionais gasta 34 milhões em refeições  

O maior contrato da semana, no valor de 34 milhões de euros, é da responsabilidade da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e visa a aquisição de refeições confecionadas para 30 estabelecimentos prisionais nos próximos três anos.
 
De acordo com o documento assinado com a empresa Uniself após concurso público, o valor do contrato corresponde ao "somatório do produto do preço unitário por refeição pel quantidade de refeições efetivamente servidas (pequenos-almoços, meio da manhã, almoços, refeição das 15 horas, lanches, jantares e ceias, quando aplicável)".

O contrato determina ainda que, caso a Direção-Geral "venha a solicitar dietas para as quais não se encontrem previstos preços unitários, aplicar-se-ão os preços unitários estabelecidos para Dieta Geral".

MAI compra 412 armas por 871,5 mil euros
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna vai comprar diversos tipo de armamento da marcar Heckler & Koch para o Grupo de Operações Especiais da GNR, por 871,5 mil euros, mais IVA.

O contrato, celebrado por ajuste direto com a empresa DEFMAT, visa a aquisição de 412 armas, entre as quais 265 espingardas HK-G36 KV com mira ótica; 90 pistolas-metralhadora HK MP5 A5; 20 pistolas-metralhadora HK MP5 N; 20 espingardas de assalto HK 416; e seis lança-granadas. 

Câmara da Maia compra 260 escultuas/troféus por 72,5 mil euros 

A câmara municipal da Maia vai adquirir 260 esculturas/troféus, com acabamento dourado, prata e bronze por 72,5 mil euros, mais IVA, no âmbito das comemorações dos 500 anos do foral da Maia.

O contrato, assinado com a empresa Manuel Alcino & Filhos após consulta prévia, tem um prazo de execução de três anos.

O caderno de encargos com as especificações técnicas desta aquisição não foi divulgado no portal Base pelo que não é possível dar mais pormenores sobre este contrato. 

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Alto gasta 34,6 mil euros em feno e palha
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) vai gastar 34,6 mil euros, mais IVA, na aquisição de feno e palha.

O contrato, celebrado com a empresa António Augusto Martins Unipessoal, após consulta prévia, não revela as quantidades a adquirir referindo apenas que terão de ser entregues "no Departamento de Zootecnica (vacaria e ovil) e Hospital Veterinário da universidade".

Este é um dos quatro departamentos da Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias da UTAD.

NOTA

"Contratos da semana" é uma rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objetivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.